Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

PM tem crime desclassificado

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Constrangimento em lanchonete gera indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.